Documentação

1. Informação geral
1.1. Âmbito do documento
O presente regulamento define o funcionamento da atividade formativa da MARCO GOUVEIA – Digital Marketing, Training & Consulting (doravante apenas referida por MARCOGOUVEIA®), aplicando-se a todos os intervenientes do processo formativo.
As regras constantes neste regulamento aplicam-se em exclusivo ao serviço de Formação profissional MARCOGOUVEIA®.

A elaboração, assim como a revisão, do presente regulamento, é da competência da Gestão da Formação. O número da versão consta no rodapé de todas as páginas a seguir ao código do documento. A emissão do documento é a versão 0. Qualquer contrato decorrente da realização das ações de formação não gera nem titula relações de trabalho subordinado e cessará por caducidade no momento de conclusão da ação de formação.
É assegurada a divulgação do presente regulamento através do nosso website na Internet, bem como a sua disponibilização a todos os agentes envolvidos no processo formativo da MARCOGOUVEIA® (colaboradores, formadores e formandos).
A MARCOGOUVEIA® é uma marca nacional registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com o nº 592521, conforme publicação no Boletim da Propriedade Industrial nº 2000457623.

Algumas das condições neste Regulamento podem diferir em função da tipologia do nosso cliente:
● A tipologia “InterOrganização” refere-se aos clientes particulares (público em geral), bem como às Organizações que pretendam frequentar algum dos nossos cursos “de calendário”, ou seja, oferta formativa que elaboramos com base no nosso conhecimento do mercado e das suas necessidades formativas;
● A tipologia “IntraOrganização” refere-se aos clientes Organização (entidades de todas as formas jurídicas) que queiram formação à medida (ou seja desenhada à medida das necessidades da Organização) ou ainda que queriam um dos nossos “cursos de calendário” (com possíveis adaptações) em exclusivo para os seus colaborares.

1.2. Breve informação Marco Gouveia®
A MARCOGOUVEIA® enquanto empresa de consultoria e formação é o resultado da caminhada que o próprio Marco Gouveia iniciou em Novembro de 2004, enquanto autodidata, no mundo do Marketing Digital. Com o passar dos anos, a experiência foi aumentando a par da especialização das competências, passando por Organizações de grandes dimensões, onde além da aplicação prática das competências se começa a tornar necessário formar outras pessoas. Assim, em 2013, aposta na certificação das suas competências pedagógicas e inicia a aventura de dar formação em SEO, Google Ads e Google Analytics em centro de formação profissional. A experiência formativa e a participação em diversos eventos do setor levam a que, em julho de 2014, passe a ser Google Regional Trainer, direcionando, desta forma, a atividade cada vez mais para a formação profissional dentro do programa Google Partners. A criação da empresa em nome próprio tornou-se, posto isto, uma inevitabilidade e, em 2021, somos já uma equipa estruturada, com um projeto formativo bem definido, que cresceu ao longo dos anos de trabalho.
Em 2020, tomámos a decisão de nos candidatar à certificação DGERT, definindo e implementando um sistema de gestão da formação normalizado que garante um serviço de qualidade na nossa atividade a todos os níveis.
Ambicionamos ser os parceiros da transformação digital em Portugal e além-fronteiras, contribuindo para a aumentar a literacia digital das pessoas e, por conseguinte, a produtividade e retorno das mesmas.
Acreditamos ser diferentes, não só pelo nosso trabalho, experiência e conhecimento, mas, sobretudo, pela nossa essência, proximidade e transparência, valores que nos caraterizam.

1.3. Serviços
Este regulamento aplica-se apenas ao domínio da formação profissional (abaixo assinalada a bold/negrito). Não obstante, por uma questão de enquadramento e divulgação da nossa atividade, gostaríamos de listar todos os serviços da MARCOGOUVEIA®
● Consultoria em Marketing Digital
o SEO
o Google Ads
o Google Analytics
o Google Marketing Platforms
o Estratégia de Marketing Digital e E-commerce
o Social Media Marketing
o Gestão da reputação online
o Marketing Automation & E-mail Marketing
o Lead Generation
● Conferências e eventos
o Organização e participação de/em eventos do setor
● Formação profissional MARCO GOUVEIA®
o Formações calendarizadas para o público em geral e Organizações sobre os temas de especialização
o Formação à medida para as empresas/organizações
● Outra formação
o Mentoring – sessões individuais à medida para clientes que pretendam um acompanhamento mais personalizado.
o Formações individuais à medida para formandos e colaboradores que pretendem um acompanhamento mais personalizado
o Parceiro na formação superior, em Pós-Graduações de Marketing digital com diferentes universidades (conheça todas as parcerias e universidades no nosso site (https://www.marcogouveia.pt/formacao/pos-graduacoes-marketing-digital/)
o Parceiro na formação em escolas profissionais e especializadas (conheça todas as parcerias e universidades no nosso site (https://www.marcogouveia.pt/formacao/pos-graduacoes-marketing-digital/)

1.4. A nossa formação profissional
Como já referido, a formação profissional é um dos nossos serviços, que se carateriza da seguinte forma:
● Modalidade de formação contínua (aquisição, atualização e /ou especialização de competências) na modalidade “outra formação profissional”, nos termos do Sistema Nacional das Qualificações
● Forma de organização presencial e online. A formação presencial pode decorrer em sala de formação ou em contexto de trabalho.
● Os nossos cursos inserem-se na área de formação 342-Marketing e Publicidade, nos termos da Portaria 256/2005 de 16 de março.

1.5. Horário e local de atendimento e funcionamento
● Morada física e atendimento presencial a clientes: Praceta das Flores 13A, 2610-174 Alfragide – de segunda a sexta, das 09h30 às 17h30.
● Morada eletrónica: www.marcogouveia.pt
● Contactos telefónicos:
o +351 215 817 034 – de segunda a domingo, das 09h00 às 18h00
o +351 965 027 506 – de segunda a domingo, das 09h00 às 22h30
● Contactos eletrónicos:
o geral@marcogouveia.pt
o Formulário de contacto no site – https://www.marcogouveia.pt/contactos/
o Messenger e Whatsapp – botões no website
● Redes sociais:
o Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Pinterest, LinkedIn, Google+ Instagram
● Plataforma online: https://escolamarketingdigital.pt/ (onde tem também acesso a Perguntas Frequentes/FAQs)

2. Privacidade e Proteção de dados
Na recolha dos dados pessoais dos participantes nas ações de formação, a MARCOGOUVEIA® cumpre com a legislação em vigor – Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em vigor em Portugal desde 25 de maio de 2018), relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Consulte todas as condições e termos da nossa Política de Privacidade de Dados, atualizada e comunicada no nosso site – https://www.marcogouveia.pt/termos-condicoes/

A MARCOGOUVEIA® procederá à inscrição de todos os formandos na plataforma SIGO para efeitos de inscrição na ação de formação e emissão do Certificado de Formação Profissional apenas após ser entidade formadora certificada.

3. Requisitos de acesso e formas de inscrição
3.1. Processo de inscrição e seleção – formandos e organizações
Formação profissional InterOrganização:
Comunicamos a calendarização de todos os cursos de formação profissional no nosso site – https://www.marcogouveia.pt/calendario-cursos-marketing-digital/ e na loja online – https://escolamarketingdigital.pt/. Nestas páginas, qualquer pessoa pode consultar o que está calendarizado, sendo que também o pode fazer nas nossas instalações, por telefone ou ainda por email, utilizando os contactos referidos neste regulamento.

A MARCOGOUVEIA® publicita a sua atividade através do seu site, das redes sociais, newsletter, entidades parceiras, benificiando igualmente das recomendações motivadas pela satisfação de quem já é cliente. Toda a informação relevante (conteúdos e objetivos, datas, valores, requisitos de acesso, destinatários) é disponibilizada na área de cada curso no nosso site, onde também constam as perguntas mais frequentes e é possível a qualquer utilizador colocar uma questão. Todos os interessados podem manifestar o seu interesse e/ou fazer um pedido de contacto sobre os nossos cursos através do preenchimento do formulário online no nosso site ou através do envio de um email, fornecendo os seus dados e condições/características do seu interesse/solicitação.
Todos os interessados podem candidatar-se a inscrição nos nossos cursos (desde que cumpram os requisitos indicados em cada Programa de Curso) através dos seguintes meios:
● Através da loja online (https://escolamarketingdigital.pt/), sendo contactado até 48 horas para formalização da inscrição mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição;
● Dirigindo-se presencialmente às nossas instalações, ou contactar-nos (via uma das opções comunicadas neste regulamento), sendo-lhe recomendada a inscrição via loja online, ainda que seja sempre possível o preenchimento da Ficha de inscrição em formato papel ou eletrónico, nos casos em que seja inviável via loja online.
Todas as inscrições são alvo de análise do cumprimento dos requisitos e apenas são aceites as que cumpram com os mesmos. Assim sendo, qualquer pessoa interessada deve, antes de se inscrever, verificar se cumpre os requisitos especificados em cada programa de curso e, em caso de dúvida, contactar a MARCOGOUVEIA®

A MARCOGOUVEIA® contacta todos os inscritos com a indicação da aprovação (ou não aprovação) da inscrição e a cabal formalização da inscrição faz- se mediante o pagamento (total ou parcial de acordo com o comunicado em cada ação) do valor associado a cada ação.
Para a inscrição não é necessário adicionar cópias de documentos de identificação, devendo apenas certificar-se que tem todos os seus dados pessoais (os indicados como obrigatórios na Ficha de Inscrição) preenchidos de forma correta, excetuando os que nos termos da modalidade formativa sejam obrigatórios anexar como cópia;

Regra geral, apenas são aceites inscrições até 2 dias úteis antes da data de início de cada ação de formação, desde que o número limite de inscrições não esteja totalmente preenchido. Caso existam vagas, podem ser aceites inscrições até ao início da ação ou, até, posteriormente, desde que não seja comprometido o regime de assiduidade definido para o curso, comunicado no respetivo Programa;
Os candidatos são selecionados de acordo com:
● Ordem de receção da inscrição: ficha de inscrição devidamente preenchida e pagamento realizado (é considerada a data e hora em que realizou o pagamento parcial ou total de acordo com o comunicado para cada ação de formação);
● Cumprimento dos requisitos de cada curso comunicados no programa;
● Adequação do curso à realidade profissional e capacidades atuais do formando (de acordo com os pedidos indicados);
● Motivação e interesse para a frequência do curso;
● Outros requisitos que sejam aplicáveis, em função do curso, são comunicados previamente no Programa do Curso.

Todos os requisitos são verificáveis através da informação constante na Ficha de inscrição, e se necessário, complementado através de contacto com o interessado;
O número mínimo e máximo de vagas é comunicado em cada Programa de Curso. Sempre que uma ação tenha as vagas esgotadas, a MARCOGOUVEIA® fecha as inscrições para essa ação, não aceitando mais reservas para a ação já esgotada. Todas as pessoas interessadas que já não consigam garantir a sua vaga, são informadas de próximas ações.
Os cursos só iniciam com um mínimo de participantes, de acordo com o indicado em cada programa de curso.
Sempre que o número de candidaturas não seja considerado suficiente, ou em casos de força maior, estas poderão ser transferidas para cursos a iniciar em data oportuna, após aviso prévio aos candidatos. A procura do melhor equilíbrio das sessões pode conduzir-nos a propor modificação de datas.

Formação Profissional IntraOrganização:
Os cursos não são publicitados nos nossos canais, já que são definidos de acordo com as necessidades do Cliente, ao abrigo de uma proposta elaborada pela MARCOGOUVEIA® .
O processo de seleção e comunicação/convocatória para participação nas ações é feito pelo responsável/interlocutor da Organização que solicita as inscrições, mas também pode ser feito pela MARCOGOUVEIA®, desde que contemplado na proposta comercial previamente acordada com a Organização Cliente.
Todo o processo de inscrição é, assim, conduzido com o Interlocutor da Organização Cliente, que deve fornecer à MARCOGOUVEIA® os dados necessários (em documento próprio da MARCO GOUVEIA®) para a frequência das ações de formação.

3.2. Recrutamento e seleção de formadores
A MARCOGOUVEIA® tem uma equipa coesa de formadores, contando com o formador principal que é o próprio Marco Gouveia. Todavia, qualquer interessado pode apresentar uma candidatura para ingressar na nossa equipa de formadores. Todos os formadores devem ser detentores de Certificado de Competências Pedagógicas emitido pelo IEFP ou de título que os isente.

Apenas serão selecionados para uma determinada ação de formação os formadores que tenham disponibilidade horária e de mobilidade para assegurar o cronograma definido e que tenham boas avaliações de desempenho no caso de já terem dado formação na área.
A MARCOGOUVEIA®, sempre que necessitar de recrutar formadores, inicia a procura dentro da sua rede de contactos, endereçando convites a profissionais cujo trabalho já conhece, teve contacto ou lhe foi recomendado, sendo comum que tal aconteça muito por via da gerência e formador principal – o próprio Marco Gouveia. Sempre que tal não permita recrutar um formador, abre processo de recrutamento e seleção, comunicando as condições e requisitos específicos. Todavia, os interessados podem apresentar candidaturas espontâneas através dos nossos contactos comunicados.
Todos os formadores devem ter experiência pedagógica e profissional relevante, sendo as candidaturas analisadas casuisticamente, precisamente porque nos movemos numa área extremamente dinâmica.
Os formadores que colaborem nos cursos online têm que cumulativamente de ter formação de e-formador e/ou experiência mínima de um ano em atividades formativas nesta forma de organização, e, preferencialmente, experiência na utilização da plataforma Learn Dash.

3.3. Igualdade de oportunidades
Na MARCOGOUVEIA®, regemos as nossas práticas de recrutamento e seleção pelo princípio da igualdade de oportunidades, assegurando tratamento idêntico a todos os interessados na nossa formação profissional, seja na frequência, seja na colaboração como formadores, nomeadamente a não discriminação por ascendência, idade, género, orientação sexual, estado civil, situação familiar ou profissional, capacidade de trabalho reduzida ou deficiência, nacionalidade ou origem étnica, religião e convicções políticas ou ideológicas.

4. Condições de funcionamento da atividade formativa
4.1. Definição e alteração de cronograma (locais e horários)
Datas e Horários
Os horários e calendarizações são definidos pela MARCOGOUVEIA® e publicados nos canais de divulgação dos cursos. Os cursos podem decorrer em dias úteis e fins-de-semana, em horário laboral e pós-laboral, tentando sempre ir ao encontro da disponibilidade dos interessados. As sessões que ocorram em horário laboral não deverão exceder as 8h diárias e, em pós-laboral, não devem exceder as 4h, recomendando-se que, por cada 2 horas de sessão, se realize um intervalo de, no mínimo, 15 (quinze) minutos.

Na tipologia “intraempresa”, os cronogramas das ações são definidos por comum acordo entre as partes. Qualquer alteração nos horários e/ou datas da ação de formação são comunicados pela MARCOGOUVEIA® com a antecedência de 48 horas.

Locais – Presencial
Organizamos ações de formação em diferentes localidades do país, de modo a ir ao encontro das solicitações dos nossos clientes:
InterOrganização:
● Lisboa – habitualmente Hotel Gat Rooms (Rossio)
● Porto – em unidade hoteleira a definir e comunicada nos meios de divulgação
IntraOrganização:
● Onde o Cliente pretender, sendo por norma nas suas instalações.

As ações de formação decorrerão em salas da responsabilidade da MARCOGOUVEIA®, seja em parceiros já protocolados, ou em salas de formação de unidades hoteleiras, por exemplo. Cada comunicação/divulgação de uma ação de formação contém sempre a identificação do local de desenvolvimento da ação. Nas instalações onde decorrer a formação da MARCOGOUVEIA®, a coordenação garante o acompanhamento dos seus clientes (formandos) e formadores. No caso  específico da IntraOrganização, a coordenação articula diretamente com o interlocutor da Organização Cliente para um melhor acompanhamento da ação. Quando, por razões alheias à nossa vontade a nós não imputáveis, não pudermos cumprir integralmente a ação de formação no local previsto, poder-se-á proceder aos necessários ajustamentos, sendo tal facto comunicado aos formandos e formadores com a antecedência mínima de 24 horas. O novo local deve ser obrigatoriamente dentro do concelho inicialmente previsto.

Locais – Online
Os cursos disponibilizados no formato online decorrem na plataforma Learn Dash, acessível através do endereço https://escolamarketingdigital.pt/. Nesta plataforma, os formandos poderão adquirir cursos “de calendário”, bem como aceder ao material fornecido na formação, certificado e comunidade exclusiva do curso. Poderão igualmente, num regime de subscrição mensal, semestral ou anual, aceder à secção dos cursos online e workshops.
Todos os membros terão acesso à comunidade Marco Gouveia e a descontos exclusivos em plataformas e ferramentas digitais com as quais a MARCOGOUVEIA® tenha estabelecido parceria.
Todos os formandos e formadores têm acessos pessoais, através de credenciais exclusivas com garantia de confidencialidade.

4.2. Material necessário
A MARCOGOUVEIA® fornece a todos os formandos a informação sobre a ação de formação e material de suporte (manuais e/ou guias de conteúdos) em formato digital.
● InterOrganização: os formandos devem trazer o seu próprio computador portátil para a formação presencial. Caso não tenha essa possibilidade, deve avisar-nos com o mínimo de 2 dias, para que possamos providenciar solução.
● IntraOrganização: os formandos utilizam os computadores que usam no seu local de trabalho.
Para acesso à plataforma, em particular na formação online, os formandos devem assegurar o indicado na secção da formação online neste regulamento (ponto 5.4.).

4.3. Alteração, interrupção e possibilidade de repetição de cursos
A MARCOGOUVEIA® reserva-se o direito de proceder a alterações no calendário das ações e dos formadores, assim como a cancelar ações/cursos para as quais não exista um número mínimo de participantes, ou por qualquer motivo de gestão, notificando todos os envolvidos com a antecedência possível e procedendo ao reembolso dos valores que tenham sido pagos referentes à sua frequência na ação de formação, não estando incluídos valores referentes a despesas de deslocação, estadia ou outras incorridas pelo formando, que são da sua responsabilidade. No decorrer das ações dos cursos, sempre que surgirem impedimentos, por razões alheias à sua vontade e a si não imputáveis, e a ação/curso tenha que ser interrompida, a MARCOGOUVEIA® reserva-se o direito de proceder aos necessários ajustamentos, devendo sempre justificá-los aos formandos. Para os formandos que estejam impossibilitados de frequentar a ação nas novas condições, assim que seja realizada uma nova ação desse curso, a MARCOGOUVEIA® possibilita a sua integração, sem custos acrescidos. Sempre que se verifique a necessidade de interromper a ação de formação, a MARCOGOUVEIA® empreenderá todos os esforços para retomar a normal execução do curso, garantindo o cumprimento da duração do curso, bem como as condições para que todas as pessoas que estão a frequentar ação a possam concluir com bom aproveitamento.
Em caso de repetição de curso, tendo em vista a atualização de conhecimentos, é concedido aos formandos um desconto de 15% no montante final do curso, sendo dada liberdade de escolha na formação e módulos pretendidos. Em caso de repetição do curso, motivada por insatisfação do formando, será concedido um desconto de 50% a 65%, mediante decisão caso a caso.

4.4. Pagamentos e devoluções
Pagamentos
Todos os nossos serviços de formação (cursos e respetivos módulos) estão sujeitos a pagamento (excetuando-se situações devidamente comunicadas), devendo todos os interessados consultar os valores associados no nosso site, nos instrumentos de divulgação específica para cada ação, e ainda presencialmente ou à distância (telefónica ou eletronicamente).

Os pagamentos podem ser feitos a pronto pagamento ou de forma parcelada, ou seja, através de prestações. O máximo de prestações aceites por curso é de 3 prestações, sendo a sua regularidade mensal. O valor de cada prestação corresponderá a 1⁄3 do montante total (quando se trata de 3 prestações) ou 1⁄2 do montante total (quando se trata de 2 prestações).
Os pagamentos podem ser feitos das seguintes formas:
● Presencialmente nas nossas instalações em numerário
● À distância, através do pagamento por transferência bancária, referência de Multibanco ou MB Way;
Apenas são aceites pagamentos dos valores enquanto houver vagas para o curso, podendo, caso o candidato deseje, proceder à reserva para uma próxima ação de formação do mesmo curso. Todos os pagamentos feitos à MARCOGOUVEIA® são alvo de emissão de documento contabilístico, emitido de acordo com os dados fornecidos no campo faturação no processo de inscrição.
A MARCOGOUVEIA® fornece todas as informações e esclarece todas as dúvidas que surjam nesta matéria, bastando que o interessado nos contacte.
Na tipologia “intraOrganização”, os valores e condições de pagamento são descritos em proposta comercial, com prévio acordo entre as partes (MARCOGOUVEIA® e Organização Cliente). A todos os valores apresentados acresce IVA à taxa legal em vigor.

Devoluções
Procedemos à devolução de valores nas seguintes condições:
● 100% dos valores saldados, sempre que uma ação tenha que ser cancelada por motivos imputáveis à MARCOGOUVEIA®, e ainda nos casos em que a ação tenha que ser adiada e os formandos se vejam impossibilitados de frequentar a ação no novo cronograma previsto. No caso do formando não poder frequentar nas novas datas propostas, é necessário que o formando ou responsável pelas inscrições, formalize o pedido de cancelamento, por e-mail, exclusivamente, pelo responsável pela inscrição e ser enviado para geral@marcogouveia.pt ou para o e-mail da gestora de formação, sendo considerada para todos os efeitos, a data de recebimento do e-mail.
● Caso o formando solicite o cancelamento com a antecedência mínima de dois dias úteis em relação à data programada para o início do curso, o valor pago será devolvido na totalidade ao formando.
● Se o cancelamento for solicitado com data inferior à supramencionada (dois dias de antecedência em relação à data de formação), o formando estará sujeito à multa de 30% sobre o valor original do curso. Do valor pago pelo formando, será retirado o valor da multa aqui estipulada, sendo-lhe o restante devolvido.
● A devolução do valor será feita no prazo de 30 dias úteis após a receção do e-mail de pedido de cancelamento, se dentro dos prazos previamente estabelecidos.

Em qualquer das situações de desistência, cancelamento (excetuando as acima referidas) ou abandono motivado pelo formando, este deve sempre cumprir com o pagamento dos valores devidos em função dos prazos de cancelamento/desistência ou se se verificar o abandono. Na tipologia “IntraOrganização”, as condições de pagamento são definidas junto do Cliente e em sede de proposta comercial e acordadas por ambas as partes em contrato. O compromisso estabelecido via contrato de formação responsabiliza tanto a MARCOGOUVEIA® como o Cliente Particular e Cliente Organização, na medida em que os Clientes deverão observar se dispõem das condições (sejam horárias, financeiras, etc.) para a frequência do curso para o qual se inscrevem, e no caso “IntraOrganização”, que garantem a disponibilidade dos colaboradores.

4.5. Política de descontos
Gostamos de recompensar a fidelização e compromisso dos nossos Clientes, e, por isso, temos em vigor uma política de descontos, que, regra geral, se pauta pelo seguinte:
● Desconto de 15% para ex-formandos dos cursos MARCOGOUVEIA®;
● Os descontos são acumuláveis até um máximo de 15%, sobre o valor total.
Reservamo-nos à criação de regras distintas para cada ação de formação, pelo que deve sempre considerar como superior a informação sobre descontos que consta no nosso site, na divulgação sobre cada ação de formação.
Estes descontos aplicam-se a toda a nossa oferta formativa de catálogo, seja adquirida por Clientes Particulares ou por Clientes Organização.

4.6. Cancelamentos, desistências e substituições
Cancelamentos
Os cancelamentos ocorrem em data anterior ao início de uma determinada ação de formação e podem ser motivados tanto pelo Cliente como pela MARCOGOUVEIA®.
A MARCO GOUVEIA® pode cancelar ações/cursos para os quais não exista um número mínimo de participantes, ou por qualquer motivo de gestão, notificando todos os envolvidos com a antecedência possível de 48 horas úteis, e procederá à devolução dos valores recebidos que sejam referentes à ação cancelada.
Os clientes podem cancelar a sua inscrição ou adjudicação (no caso IntraOrganização) a qualquer altura, tendo ou não direito a que lhe sejam ressarcidos valores pagos, de acordo com o indicado no ponto “devoluções”. Os clientes devem comunicar o cancelamento da inscrição para o email secretaria@escolamarketingdigital.pt, endereçado à coordenação pedagógica, devendo, no assunto, escrever “cancelamento de inscrição”, e, caso não obtenha confirmação do cancelamento por parte da MARCOGOUVEIA®, deve contactar-nos por via telefónica ou presencialmente.

Em caso de cancelamento do curso programado, ou se as novas datas e horários estabelecidos para a realização de um curso adiado não atenderem a conveniência do formando, este poderá escolher uma dentre as seguintes opções:
● Ressarcimento integral da quantia paga a título de inscrição;
● Oportuna inscrição no curso em outra ocasião em que o mesmo venha a ser ofertado;
● Utilização do valor pago na inscrição noutro curso, complementando-o, se menor, ou sendo ressarcido da diferença, se maior.
Em caso de cancelamento do curso programado, a MARCOGOUVEIA® não se responsabiliza por reembolsar eventuais custos de transporte e alojamento adquiridos pelo formando com pretexto de participação no curso.

Desistências
As desistências apenas ocorrem após a ação iniciar e por iniciativa dos Clientes (formandos participantes nas ações ou por indicação da sua entidade patronal, no caso da inscrição ser a cargo da mesma).
As desistências devem ser formalizadas através de formulário próprio da MARCOGOUVEIA®  “ocorrências”, que consta do Dossier de cada ação, podendo ser solicitado por qualquer outra via. Em alternativa, a desistência pode ser feita por email, para geral@marcogouveia.pt, dirigido à Coordenação pedagógica, do qual deve obter uma resposta e, no caso de tal não acontecer, deve contatar a MARCO GOUVEIA® a fim de confirmar a sua desistência. O reagendamento da participação do desistente para outra oportunidade não o isenta da observância das regras de cancelamento referidas anteriormente, e está sujeito à disponibilidade de vagas para a nova data, mas poderá usufruir de um desconto, estipulado pela MARCO GOUVEIA®, num máximo de 15% sobre valor total.

Substituições
O candidato que, aquando da sua desistência, pretenda que a sua vaga seja preenchida por pessoa do seu conhecimento, tem direito a propor essa pessoa para sua substituição, devendo fazer essa menção na sua comunicação de desistência. Tal comunicação deverá ser feita até 2 dias úteis antes do início do curso.
A comunicação deve ser feita através de email para o endereço da Coordenação Pedagógica. Todavia, a nova pessoa candidata passará pelo processo de seleção de modo a verificar os requisitos de acesso e a sua elegibilidade para a vaga da pessoa que deseja ser substituída.
Não são aceites substituições no decorrer da ação de formação, na medida em que não se garante o cumprimento do programa de curso, em concreto a condição para que o participante atinja os objetivos/competências visados. Toda e qualquer situação excecional é analisada e autorizada pela Coordenação Pedagógica.
O mesmo se aplica para as formações pagas pelos Clientes Organização que queiram substituir colaboradores/formandos nas ações.

5. Formação profissional à distância
5.1. O modelo pedagógico
O modelo pedagógico definido na MARCOGOUVEIA® assenta num modelo com foco na formação síncrona (por videoconferência) e que pode ser combinado com acesso assíncrono, através da plataforma Escola Marketing Digital. Todos os cursos têm sessões síncronas em videoconferência, nas quais os formandos devem sempre participar em direto. Estas sessões ficam sempre disponíveis para o formando poder rever as vezes necessárias de forma assíncrona, bem como para os formandos que se vejam impossibilitados de assistir e participar nas sessões síncronas.
Cumulativamente, o formando tem acesso assíncrono a documentação, gravações das sessões e acesso a atividades de avaliação, mas aqui com mais flexibilidade horária, podendo aceder e realizar as atividades num regime 24/7, aprendendo ao seu ritmo, a partir de qualquer lugar e a qualquer hora, garantindo um acompanhamento e verificação da aprendizagem. O acesso é ilimitado.
● Modelo de aprendizagem misto: em conjunto nas sessões síncronas e adaptado ao seu ritmo nas atividades assíncronas (rever as sessões gravadas, realizar teste, questionário, etc), cada formando define a velocidade de aprendizagem, de forma individual;
● Horários flexíveis: mesmo no caso dos cursos síncronos, com calendário de sessões definido, o formando poderá avançar no curso consoante a sua disponibilidade, assistindo às gravações das sessões síncronas. Todas as sessões ficam disponíveis para visualização na plataforma eletrónica de aprendizagem.
● Tutoria ativa: com apoio permanente do formador de modo a avançar na matéria sem dúvidas, bem como apoio da Marco Gouveia caso tenha alguma dificuldade ou dúvida na utilização da plataforma, através de mensagens, fóruns, grupos dedicados no WhatsApp, etc.
● Conteúdos práticos, com simulações reais explicados passo a passo;
● Inclui exercícios de avaliação sumativa, com o propósito de testar os conhecimentos adquiridos, sempre com a garantia de feedback;
● Sem número máximo de horas de aprendizagem, dentro da validade do curso: só termina o curso quando já não tiver dúvidas.
● Aprendizagem colaborativa: os formandos têm acesso à comunidade Marco Gouveia, onde, de forma permanente, podem contactar com profissionais do Marketing Digital e colocar dúvidas, ver contributos de outros, etc, promovendo, assim, a aprendizagem contínua.

5.2. A plataforma eletrónica de aprendizagem
A formação online decorre através da plataforma no seguinte endereço: https://escolamarketingdigital.pt/. A plataforma tem as seguintes características e funcionalidades:
● Permite o acesso confidencial e exclusivo aos utilizadores, através de credenciais individuais, protegidas com palavra passe definida pelo utilizador;
● Permite a inscrição nas ações de formação, o acesso a todo o material de informação sobre o curso e o funcionamento da atividade formativa;
● Permite a distribuição de conteúdos e materiais dinâmicos e interativos, promotores da aprendizagem, bem como o download e upload de documentos/materiais de estudo e de atividades;
● Permite a comunicação e interação entre os intervenientes, sejam formandos ou formadores, apoiando os formandos em caso de quaisquer dúvidas;
● Todos os conteúdos e atividades são desenvolvidos de acordo com as especificidades técnicas de normas internacionais, garantindo que os conteúdos possam ser guardados e acedidos noutro sistema que não a plataforma da MARCOGOUVEIA®;
● Os conteúdos e atividades estão organizados segundo a sequência pedagógica definida no programa do curso, permitindo uma navegabilidade interna, de modo a que o formando se mantenha orientado na sua progressão dentro do curso/conteúdos;
● Permite a realização de atividades de avaliação das aprendizagens e tem mecanismos de feedback;
● Permite ainda a receção e gestão de reclamações;
● Permite o registo, controlo e armazenamento dos dados relativos a cada ação de formação, complementando o DTP.

5.3. Regras de conduta
Todos os utilizadores da plataforma aceitam reger-se por regras e condutas de boa educação, conforme os usos e costumes de Portugal, e obrigam-se a dirigir- se e interagir com os outros utilizadores da plataforma de forma correta e educada.
A MARCOGOUVEIA® reserva-se o direito de remover ou editar quaisquer mensagens colocadas pelo utilizador no fórum de discussão dos cursos caso estejam a provocar distúrbios ao bom funcionamento do curso ou sejam ofensivas ou alheias às matérias dos cursos, e reserva-se igualmente o direito de suspender a utilização do serviço por parte do utilizador caso essa prática se repita ou seja considerada grave.
Todos os utilizadores da plataforma reconhecem que estão impedidos de:
● Colocar nos fóruns de discussão, ou noutros instrumentos de interação social utilizados na formação, mensagens comerciais não solicitadas (spam), mensagens não relacionadas com as temáticas do curso, reclamações, pedidos de ordem pessoal ou mensagens que perturbem as atividades pedagógicas e o bom ambiente formativo;
● Criar uma identidade falsa, fazer-se passar por outra pessoa ou tentar enganar os outros utilizadores da plataforma;
● Transmitir qualquer material que possa esta protegido por patentes, direitos de autor ou outras formas de proteção de propriedade intelectual e para o qual não tenha direitos de transmissão ou utilização;
● Transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código destrutivo nefasto que possa causar danos a terceiros.

5.4. Requisitos necessários
A utilização da formação online MARCOGOUVEIA® é apenas possível se o utilizador dispuser de acesso a um computador com ligação à Internet (preferencialmente de banda larga, como o ADSL) e um browser (programa para navegar na web), como o Internet Explorer, Firefox, Google Chrome ou Apple Safari, devidamente atualizados nos últimos 6 meses. É ainda necessário que o utilizador tenha competências atualizadas no domínio das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) e seja maior de idade, sendo assim da responsabilidade do utilizador garantir o domínio das competências informáticas e outros requisitos definidos para a frequência do curso, comunicados na divulgação do mesmo.
O utilizador compromete-se ainda a, antes de proceder à inscrição, a garantir o cumprimento dos requisitos adicionais e necessários à frequência de um determinado curso, nomeadamente ao nível do equipamento, software, competências, experiência profissional, habilitações académicas e domínio de línguas estrangeiras, entre outros que sejam mencionados na página de descrição do curso que pretende frequentar, e a entregar todos os documentos comprovativos desse cumprimento.
O utilizador é responsável por todos os custos relacionados com o equipamento e ligação à Internet, nomeadamente com os custos em que possa incorrer para estabelecer e utilizar uma ligação à Internet, bem como os custos das reparações dos equipamentos ou upgrade dos mesmos e a impressão de recursos didáticos.
O utilizador é responsável pela falta de condições técnicas que o impossibilitem de frequentar o curso, no seu todo ou em parte, como é o caso de avaria no computador, problemas com firewall ou sistemas de proteção instalados, como, por exemplo, antivírus, e problemas de acesso à Internet, entre outros.
Em caso de problemas de ordem técnica, como avarias no computador ou problemas de acesso à Internet, o utilizador é responsável por assegurar alternativas, não podendo imputar à MARCOGOUVEIA® quaisquer responsabilidades nessa área.
O utilizador/formando responsabiliza-se ainda por todos os acontecimentos do foro pessoal e profissional que lhe impeçam a frequência, na totalidade ou em parte, dos cursos em que se inscreve e para as datas selecionadas, como são o caso dos compromissos profissionais inesperados, problemas com familiares, doenças, dificuldades em aceder ao e-mail, dificuldades em acompanhar o ritmo ou o grau de exigência do curso, assim como por alterações das suas necessidades formativas ou do seu contexto profissional.

6. Deveres de assiduidade
A assiduidade e pontualidade é registada e controlada através da assinatura dos intervenientes na folha de Sumários e Presenças (modelo próprio da MARCOGOUVEIA® disponível em cada sessão de formação presencial, e, no caso das sessões online síncronas, através do acesso e presença na videoconferência, bem como na participação das atividades assíncronas que sejam definidas como obrigatórias.
Os formandos e formadores devem ser assíduos e pontuais, cumprindo com os horários estabelecidos, sendo que:
● Os formadores devem comparecer na sessão de formação (presencial ou online) com, pelo menos, 15 minutos de antecedência nas sessões de formação;
● Os formandos devem cumprir o regime de assiduidade definido e comunicado no Programa de formação do curso em que se inscrevem;
● São admitidos atrasos no máximo de 15 (quinze) minutos, sendo obrigatória a justificação verbal ao formador que esteja a orientar a sessão de formação.

Motivos admitidos como justificação de faltas: doença, acidente, falecimento de parente próximo, nos termos da lei geral, cumprimento de obrigações legais (inspeção militar, prestação de declarações na polícia, julgamentos, etc.), cumprimento de deveres profissionais, necessidade de prestação de assistência inadiável a membros do agregado familiar, casamento, licença de maternidade ou paternidade. Outros motivos carecem de análise por parte da MARCOGOUVEIA®.
O processo de justificação de falta deve ser feito através de formulário próprio fornecido pela MARCOGOUVEIA® ou ainda por e-mail ou por telefonema dirigido à coordenação pedagógica. Na tipologia “IntraOrganização”, aplicam-se os mesmos deveres, sendo que podem ser definidos outros por comum acordo entre a MARCOGOUVEIA® e a Organização Cliente.

7. Critérios e métodos de avaliação da formação
O sucesso da atividade formativa é avaliado sob diversas formas: de forma mais específica em cada ação de formação, através da verificação/mediação do sucesso das aprendizagens dos formandos, da satisfação dos formandos, dos formadores e das Organizações Clientes, bem como analisando o decorrer em geral da ação (ocorrências, desvios, reclamações, etc.); e de uma forma mais geral, olhando olimpicamente para a atividade formativa, abrangendo o impacto das ações de formação.
Cada ação de formação é objeto das seguintes metodologias de avaliação, conforme procedimentos do sistema de gestão da formação MARCOGOUVEIA®: avaliação da satisfação/reação, avaliação das aprendizagens, da eficácia, do desempenho. I Avaliamos e procedemos igualmente à revisão das nossas práticas, com vista à melhoria contínua do sistema de formação e orientação para resultados e disseminação da qualidade dos nossos serviços. Para tal, implementamos um plano de melhorias, procedemos a auditoria interna e/ou externa e resumimos e publicamos os resultados da atividade a cada ano formativo, consubstanciado no Balanço de Atividades Formativas.

7.1. Avaliação dos formandos (as aprendizagens)
Relativamente à avaliação das competências / aprendizagens, a MARCOGOUVEIA® contempla o seguinte:
● Avaliação diagnóstica: realizada no início da formação através de observações e perguntas orais. O objetivo é analisar/perceber que conhecimentos sobre a temática os formandas/os poderão já ter, contribuindo essencialmente para esclarecer muitas más-conceções e/ou vícios que, por vezes, os formandos já têm e que serão prejudiciais para as aprendizagens. Esta avaliação pode ocorrer no momento de diagnóstico de necessidades que venha a ser realizado na tipologia “IntraOrganização”.
● Avaliação formativa: aplicável no decurso da formação através da observação direta, colocação de perguntas, exercícios formativos com o objetivo de dar feedback, de corrigir as técnicas e as competências a aprender.
● Avaliação sumativa: realizada no final de cada módulo e/ou do curso através de testes ou outros instrumentos adequados em função de cada Programa de Formação.

A classificação final é alcançada através de critérios, cuja definição e ponderação são, de forma transparente, definidos e comunicados em cada Programa de Formação. Ainda que possam ser definidos outros critérios, de uma forma geral, os critérios de avaliação incidem sobre a “Aquisição e aplicação das competências” (média dos instrumentos de avaliação das aprendizagens realizados). A escala de avaliação e definição de aproveitamento consta também de cada Programa de Formação. De uma forma geral, todos os cursos da MARCOGOUVEIA® preveem a aferição do aproveitamento, o nível de alcance das competências/objetivos visados. Os formandos que não consigam concluir com aproveitamento podem requerer uma declaração de frequência.

7.2. Avaliação da satisfação
Para cada curso, procede-se ainda à avaliação da satisfação dos formandos, das Organizações, Clientes e dos formadores, através do preenchimento de um inquérito no final de cada curso que visa aferir a reação/satisfação dos intervenientes com a organização e execução da ação de formação, incluindo as condições de realização e o desempenho dos recursos humanos intervenientes (equipa pedagógica e de suporte).

7.3. Avaliação dos formadores
O desempenho de cada formador é também objeto de avaliação a cada ação de formação pela coordenação pedagógica, em formulário próprio. O desempenho dos formadores é igualmente avaliado pelos formandos, através do preenchimento dos inquéritos de satisfação.

7.4. Avaliação da eficácia da oferta formativa
Procedemos também ao acompanhamento após a realização da formação de modo a perceber se as/os formandas/os conseguiram (ou tiveram oportunidade de) transferir as aprendizagens corretamente para o exercício da sua atividade profissional, bem como tentar avaliar o impacto que a formação teve, procedendo, assim, à aferição da satisfação, mas “a frio”, tendo já decorrido pelo menos 2 meses após a sua frequência da formação, através da aplicação de um questionário de avaliação pós-formação.
Com os Clientes Organização, procuramos obter, via questionários (ou outro método possível) juntamente dos responsáveis da Organização (ou chefes de equipa, RH, etc.) e dos colaboradores que participarem na ação.

8. Emissão de documentos (declarações e certificados)
No final da formação, os participantes terão direito a um certificado de formação emitido de acordo com os requisitos legais em vigor, bem como respeitando as regras presentes neste regulamento. Após a MARCOGOUVEIA® ser certificada, os certificados passarão a ser emitidos na plataforma SIGO, de acordo com a portaria 474/2010 de 8 de julho sobre os Certificados de Formação Profissional.
Para a emissão dos certificados, devem ser fornecidos à MARCOGOUVEIA® dados pessoais dos formandos cuja recolha e processamento obedece ao disposto no presente Regulamento.

Para a obtenção do certificado de formação os participantes deverão cumprir as seguintes regras:
● Cumprir com o regime de assiduidade definido;
● Obter aproveitamento na avaliação das aprendizagens;
● Ter saldado quaisquer valores devidos referentes à ação frequentada;
Os certificados são, habitualmente, enviados em formato digital, mas também podem ser recolhidos nas instalações da MARCOGOUVEIA®. Na tipologia “intraempresa”, os certificados são entregues ao Interlocutor da Organização Cliente, que tem a responsabilidade de os entregar aos seus colaboradores. Emitiremos, gratuitamente, a Chave de Acesso ao Passaporte Qualifica a todos os formandos que a solicitem.
A MARCOGOUVEIA® emitirá gratuitamente Declarações de frequência (ou de outro cariz) aos formandos das ações que o solicitarem, sendo que devem sempre informar a MARCOGOUVEIA® das finalidades das mesmas.
Os formadores têm direito a Declarações de Experiência Formativa, contendo a indicação das ações asseguradas, e são emitidas geralmente no final de cada ano formativo (podendo os formadores solicitar a sua emissão noutra altura).
Estas declarações são da competência da Coordenação Pedagógica, desde que relacionadas com as ações de formação.

9. Dossier técnico pedagógico
A MARCOGOUVEIA® organiza, para cada ação de formação, um DTP, consubstanciando, assim, o registo fiel e completo de formação.
Na tipologia intraempresa, o original deste DTP é fornecido à Organização Cliente, reservando-se a MARCOGOUVEIA® ao direito de efetuar uma cópia (digital) do mesmo para aquivo seu.

A Coordenação Pedagógica é responsável pelo controlo e correto preenchimento do DTP, sendo que há secções cujo preenchimento é da responsabilidade do formador da ação, tais como as avaliações das aprendizagens, os planos de sessão e os sumários.

10.Descrição genérica de funções e responsabilidades
Os intervenientes diretos na formação são:
● Gestora da Formação
● Coordenadora Pedagógica
● Responsáveis administrativos, de atendimento e da plataforma online
● Formadores
● Formandos e Entidades Patronais que solicitam a nossa formação para os seus colaboradores

Todos na equipa pedagógica têm o dever de:
● Reconhecer e respeitar as diferenças culturais e étnicas dos formandos e demais membros da comunidade formativa, valorizando os diferentes saberes e culturas e combatendo processos de exclusão e discriminação;
● Colaborar com todos os intervenientes no processo formativo, favorecendo a criação e o desenvolvimento de relações de respeito mútuo, especialmente entre formadores, formandos e pessoal de apoio;
● Respeitar a natureza confidencial da informação relativa aos formandos e, nos casos aplicáveis, das suas entidades patronais;
● Atualizar e aperfeiçoar os seus conhecimentos, capacidades e competências, numa perspetiva de desenvolvimento pessoal e profissional;
● Empenhar-se nas ações de formação em que participam.

Para além de usufruir de direitos comuns, toda a restante equipa pedagógica tem direito a:
● Emitir recomendações no âmbito da análise crítica da formação;
● Apoio técnico, material e documental sobre os recursos necessários à formação e informação, bem como ao exercício da sua atividade.

As funções Gestão da Formação e Coordenação Pedagógica são atualmente asseguradas pela mesma pessoa, sendo, no entanto, relevante para nós que as responsabilidades sejam apresentadas de forma distinta por funções, em detrimento de em conjunto de acordo com a pessoa que as desempenha. Esta pessoa assume também as funções de Gestora de formação à distância.

10.1. Da Marco Gouveia®
É a entidade formadora com competências de conceção e organização da formação profissional na área de Marketing e Publicidade (342).
Cumpre os contratos de formação celebrados com os formandos, formadores, Clientes Organização e demais fornecedores;
Proporciona as instalações e suportes exigíveis ao bom funcionamento da atividade formativa e fomenta uma gestão de recursos didáticos que promova o equilíbrio entre o desenvolvimento da atividade e o ambiente, nomeadamente assegurando o bem-estar e as devidas condições de saúde, segurança e higiene no local da formação. Garante o funcionamento e acesso pleno da plataforma eletrónica de aprendizagem;

No final de cada ação, emite gratuitamente aos formandos que concluírem com aproveitamento um Certificado de Formação Profissional ou outro, conforme legislação aplicável;
Dá resposta a todas as reclamações, dúvidas e sugestões colocadas pelos formandos, Clientes, Organização e formadores, de modo a promover a melhoria contínua dos processos formativos.

10.2. Da Gestão da formação
É a responsável pela política de formação e pela sua gestão e coordenação geral na forma presencial e online, assegurando: o planeamento, execução, acompanhamento, controlo e avaliação do plano de atividades; a gestão dos recursos afetos à formação; as relações externas relativas à mesma; a articulação com os responsáveis máximos da entidade e com os destinatários da formação; a promoção das ações de revisão e melhoria contínua e a implementação dos mecanismos de qualidade da formação. É a Interlocutora privilegiada com o Sistema de Certificação – garante que as práticas formativas implementadas na Entidade estão em harmonia com os requisitos da certificação, sendo a responsável pela organização e submissão do processo de candidatura à Certificação DGERT, bem como pela manutenção da certificação. Estabelece parcerias contribuidoras para o desenvolvimento das atividades formativas. Avalia a entidade formadora e atividade desenvolvida.

10.3. Da Coordenação pedagógica
É a responsável pela gestão pedagógica da mesma na forma presencial e online, assegurando: a articulação com a equipa de formadores na fase de conceção, acompanhamento pedagógico dos formandos e dos formadores na fase de execução da ação, a resolução de questões pedagógicas e organizativas das ações, entre outras. Acompanha a execução das ações (presenciais ou online), estando em contacto com os participantes, esclarecendo dúvidas, aferindo opiniões, recolhendo feedback dos formandos e dos formadores, seja de forma presencial, seja através das ferramentas de comunicação na Escola Marketing Digital®. É mediadora no processo de aprendizagem juntamente com todos os formadores envolvidos, incluindo os Clientes Organização. Introduz os dados das formações no SIGO, assegurando a organização de um Dossier Técnico
Pedagógico por cada ação de formação.
Coordena e supervisiona todas as atividades relacionadas com o processo de formação e aprendizagem;
Coordena e supervisiona todos os procedimentos de acompanhamento pós formação, analisando os dados obtidos, articulando com a Gestora de Formação (quando as funções forem desempenhadas por pessoas distintas);
Assegura o cumprimento dos procedimentos definidos.

10.4. Do responsável do atendimento e administrativo
Atendem os clientes e prestam todas as informações sobre as ações de formação;
Apoiam os clientes nas inscrições e nas atividades administrativas da gestão das inscrições e dossier técnico pedagógico, em colaboração com a coordenadora pedagógica e gestora da formação. Colaboram nas tarefas administrativas relacionadas com a gestão e controlo da atividade formativa nas fases do planeamento, desenvolvimento e avaliação da formação.

10.5. Do suporte à plataforma
Dá suporte técnico aos formadores, formandos, clientes e colaboradores na utilização da Escola Marketing Digital® em todas as suas funcionalidades disponíveis. Tem a responsabilidade de resolver possíveis erros ou problemas identificados na plataforma e desenvolvimento de novas funcionalidades.

10.6. Dos formadores
São responsáveis pela preparação e desenvolvimento pedagógico das ações de formação, assegurando: a preparação do programa de formação, a elaboração de recursos pedagógicos para desenvolvimento do programa, como planos de sessão, manuais, exercícios, entre outros, a monitoria de ações de formação através da aplicação de métodos pedagógicos adequados aos destinatários e objetivos da formação e a aplicação de métodos e instrumentos de avaliação, garantindo a adequação ao grupo de formação com vista ao atingimento dos objetivos do curso.
São direitos dos formadores:
● Apresentar propostas com vista à melhoria das atividades formativas;
● Estabelecer um contrato de prestação de serviço com a MARCOGOUVEIA® (no caso de “externo”);
● Ter as condições necessárias para o correto desenvolvimento da sua função, na sala de formação;
● Obter previamente informações sobre as condições de realização da ação/curso, nomeadamente características do grupo de formação, conteúdos a abordar, objetivos pedagógicos a atingir, recursos didáticos e meios audiovisuais disponíveis;
● Apresentar à coordenação pedagógica quaisquer pedidos de esclarecimentos e/ou reclamações por e-mail.

São deveres dos formadores:
● Comprovar estar habilitado com o Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) emitido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) ou título que o isente;
● Entregar toda a documentação pessoal à MARCOGOUVEIA® (currículo, certificado de habilitações e outros certificados pertinentes);
● Preparar de forma adequada e prévia cada ação/curso de formação, elaborando os planos de sessão, documentação de apoio, instrumentos de avaliação atendendo às características dos destinatários, forma de organização, modalidade formativa e promovendo a melhoria contínua da formação.
● Cumprir na íntegra o tempo destinado à formação, sendo o primeiro a entrar e o último a sair da sala de formação física ou virtual;
● Ser assíduo e pontual;
● Cumprir a legislação e os regulamentos aplicáveis à formação;
● Zelar pela boa conservação dos equipamentos e demais bens que lhe sejam confiados para efeitos de formação, podendo ser imputadas despesas de recuperação ou reparo por falta manifesta destes;
● Não instalar ou reproduzir software não autorizado na plataforma eletrónica.
● Tratar com respeito qualquer elemento da MARCOGOUVEIA® e seus Clientes e assumir padrões comportamentais que favoreçam um clima de confiança e compreensão.
● Ser simpático, comunicativo e criar empatia com o grupo de formação.

10.7. Dos formandos e das Organizações Clientes
São os legítimos frequentadores dos cursos de formação e são responsáveis por uma conduta conducente com a frequência de adultos motivados para a aprendizagem de saberes profissionais a aplicar na sua realidade profissional.

São direitos dos formandos:
● Auferir de uma formação que vá ao encontro das suas expectativas de acordo com os programas, metodologias formativas e formas de organização definidos e divulgados;
● Receber toda a documentação de apoio relativa à ação frequentada;
● Tomar conhecimento prévio e atempado das eventuais alterações efetuadas no cronograma da ação de formação;
● Ser tratado com respeito e educação por qualquer elemento da MARCOGOUVEIA®;
● Apresentar sugestões e/ou reclamações no decorrer da formação, relativas ao funcionamento da MARCOGOUVEIA® de acordo com o procedimento em vigor;
● Obter resposta rápida e objetiva às suas reclamações ou pedidos de esclarecimento;
● Ter acesso às instalações, equipamentos e materiais compatíveis com a ação;
● Obter gratuitamente, em caso conclusão com aproveitamento, no final da ação, um Certificado de Formação Profissional ou outro aplicável de acordo com a legislação em vigor;
● Assinar contrato de formação com a MARCOGOUVEIA® beneficiando de seguro de acidentes pessoais durante o período em que está presente na formação – aplicável apenas nos casos em que o formando não esteja abrangido pelo Seguro de Acidentes de Trabalho, decorrente do seu Contrato de Trabalho (situações IntraOrganização e em que a inscrição é feita via Entidade Patronal);
● Confidencialidade dos dados pessoais fornecidos;
● No caso de IntraOrganização, o Cliente Organização tem direito ao DTP da ação de formação.

São deveres dos formandos:
● Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação, participando ativamente nas sessões e realizando as provas de avaliação previstas pelo formador;
● Renunciar à prática de qualquer ato que origine prejuízo ou descrédito para a MARCOGOUVEIA® ou para a ação de formação;
● Ter uma conduta cívica tanto nas instalações da MARCOGOUVEIA® como noutras onde decorra a formação;
● Zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, assim como de todos os equipamentos e materiais didáticos postos à sua disposição;
● Transmitir por escrito qualquer alteração dos dados fornecidos e constantes da sua ficha de inscrição;
● Assinar o registo de presenças em todas as sessões;
● Efetuar o pagamento dos cursos ou de outros custos associados (e comunicados) à frequência da ação/curso, nos períodos estabelecidos;
● Cumprir com contrato de formação assinado com a MARCOGOUVEIA®;
● Na IntraOrganização, o interlocutor da Organização Cliente deve garantir que fazem chegar todas as informações essenciais sobre a organização das ações de formação, acordadas com a MARCOGOUVEIA®, bem como a entregar toda e qualquer documentação (ex: Certificado) que é devida aos formandos, emitido pela MARCOGOUVEIA® (ou em alternativa facultar forma de contacto com os colaboradores).

11.Procedimento de tratamento de reclamações
As reclamações são manifestações de desagrado que podem ser apresentadas por clientes, colaboradores e fornecedores da MARCOGOUVEIA®.
As reclamações devem ser formalizadas por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis após a ocorrência do facto que motivou a reclamação. Para tal, a MARCOGOUVEIA® dispõe, nos termos legais, de um Livro de Reclamações (Decreto Lei no156/2005 de 15 de Setembro, com redação dada pelo Decreto-Lei no 74/2017 de 21 de junho – 6a versão), bem como no seu formato eletrónico.
As reclamações podem também ser apresentadas com recurso a formulário próprio da MARCOGOUVEIA®, que consta de qualquer Dossier Técnico Pedagógico em sala de formação, podendo também ser fornecido presencialmente ou via email desde que solicitado.
As reclamações devem ser endereçadas à MARCOGOUVEIA® para o email geral@marcogouveia.pt, ou via CTT para a morada Praceta das Flores 13A, 2610-174 Alfragide, ou ainda presencialmente preenchida/entregue nas instalações da MARCOGOUVEIA®. O tratamento das reclamações será feito pela Gestora da Formação, que se compromete a dar uma resposta ao reclamante pelo mesmo meio utilizado para apresentar a reclamação, no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da data de reclamação, tenha a reclamação fundamento ou não. Todas as respostas devem ser emitidas de uma forma imparcial, e a MARCOGOUVEIA® deve zelar pelo bom funcionamento e qualidade de todo o processo formativo.
Todas as reclamações são do conhecimento da Gerência, e são registadas no plano de ações de melhorias da MARCOGOUVEIA®.
A MARCOGOUVEIA® encara as reclamações que lhe sejam apresentadas como uma oportunidade de crescimento e de melhoria, já que, se não soubermos onde estamos a falhar, não podemos evoluir. Queremos sempre prestar o melhor serviço aos nossos clientes, parceiros e fornecedores.
Qualquer interveniente e participante nas ações de formação dos cursos da MARCOGOUVEIA® pode apresentar sugestões relativas a um melhor funcionamento da atividade formativa da MARCOGOUVEIA® ou sugerir novas ações de formação que entendam relevantes, preenchendo o formulário próprio da MARCOGOUVEIA® (solicitando-nos o mesmo). Todas as sugestões são analisadas pela Gestora da Formação, dando entrada no plano de ações de melhoria de cada ano formativo. Serão introduzidas e aplicadas as sugestões se se verificar que, de facto, contribuem para o processo formativo e estão alinhadas com a estratégia da MARCOGOUVEIA®.

12.Disposições finais
Todos os formandos, Clientes Organização, formadores e outros intervenientes na formação têm direito à consulta do presente regulamento sempre que o solicitarem.
A MARCOGOUVEIA® reserva-se o direito de proceder, em qualquer altura e sem aviso prévio, à alteração destas condições, visando o melhoramento e clareza nas condições de funcionamento, sendo as mesmas devida e prontamente comunicadas. Qualquer situação que se encontre omissa no presente regulamento será interpretada pela Gerência da MARCOGOUVEIA®.
Em caso de dúvida, não hesite em contactar a Gestora de Formação responsável pela redação, controlo e implementação do presente regulamento através dos seguintes contactos:
● Morada: Praceta das Flores 13A, 2610-174 Alfragide
● E-mail: secretaria@escolamarketingdigital.pt
● Contacto telefónico: 926 736 600

As ações de formação na tipologia “IntraOrganização” pelas suas especificidades, terão sempre as condições particulares plasmadas nas propostas comerciais apresentadas, e em contrato de formação celebrado entre a MARCOGOUVEIA® e a Organização Cliente.